TERMOS DE USO – GOLDVELLE

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da GoldVelle, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas disponíveis na plataforma. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.

2. Quem Somos

A GoldVelle é uma loja virtual que atua no segmento Home & Beauty, oferecendo produtos por meio de comércio eletrônico, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha), bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

A GoldVelle não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio usuário.

4. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site da GoldVelle de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Praticar atos fraudulentos ou ilícitos;

• Violar direitos de terceiros;

• Inserir informações falsas ou enganosas;

• Interferir no funcionamento do site ou tentar acessar áreas restritas sem autorização.

5. Produtos e Informações

As informações, descrições, imagens e preços dos produtos são apresentados de forma clara e objetiva. Pequenas variações de cor ou aparência podem ocorrer em razão de telas, fornecedores ou fabricação.

A GoldVelle reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação, preços ou informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Compras e Pagamentos

Ao finalizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com o preço, forma de pagamento, condições de entrega e demais informações exibidas no momento da contratação.

Os pagamentos são processados por intermediadores seguros. A GoldVelle não armazena dados sensíveis de pagamento, como números completos de cartões de crédito.

7. Envio e Entrega

Os prazos de entrega informados são estimados e podem variar conforme localidade, logística dos fornecedores e fatores externos. Eventuais atrasos serão comunicados sempre que possível.

8. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, desde que observadas as condições descritas na Política de Trocas e Devoluções da GoldVelle.

9. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

As regras para trocas, devoluções e cancelamentos estão detalhadas em política específica disponível no site e devem ser consultadas pelo usuário antes da compra.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da GoldVelle, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e design, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.

11. Limitação de Responsabilidade

A GoldVelle não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido do site;

• Falhas causadas por fatores externos, como problemas técnicos, indisponibilidade de internet ou força maior;

• Informações fornecidas incorretamente pelo próprio usuário.

12. Proteção de Dados

Os dados pessoais dos usuários são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e de acordo com a Política de Privacidade da GoldVelle.

13. Modificações dos Termos

A GoldVelle poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica. As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.

14. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis no site da GoldVelle.